Termos de Uso
Versão de 3 de novembro de 2026
Estes termos se aplicam ao site institucional de PAGAMENTOS E TECNOLOGIA TX LTDA - EPP, CNPJ 58.302.216/0001-91. Endereço: Rua Washington Luis 59 Lote 10B Quad, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, CEP 86680-000. Contato: gustavohom.comercial@gmail.com.
1. Finalidade do site
O site disponibiliza informações institucionais e canais de contato. Não realiza transações financeiras, abertura de contas ou contratação automática. A empresa atua na comercialização de infoprodutos e produtos físicos e como correspondente de instituições financeiras. Informações sobre os serviços de correspondente, as instituições envolvidas e as condições de atendimento devem ser consultadas pelos canais de contato. Qualquer compra depende da identificação do produto e das condições específicas apresentadas antes da contratação.
2. Informações e propostas
O conteúdo institucional não substitui uma proposta comercial ou contrato. Preços, escopo, disponibilidade, responsabilidades e condições de cancelamento ou reembolso, quando aplicáveis, devem ser informados antes da contratação do serviço correspondente.
Compras, entrega e atendimento
Antes de concluir uma compra, consulte a descrição do produto, preço total, eventuais despesas de entrega, forma de pagamento e prazo. Para infoprodutos, verifique também o formato, os requisitos e o prazo de acesso. Dúvidas sobre pedidos, cancelamentos, devoluções ou reembolsos podem ser encaminhadas aos canais comerciais. Os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor permanecem assegurados; condições específicas devem ser informadas no canal em que a compra ocorrer.
3. Uso adequado
Utilize os canais para solicitações legítimas. Não é permitido utilizar o site para fraude, inserção de conteúdo malicioso, violação de direitos de terceiros ou tentativas de acesso não autorizado.
4. Conteúdo e links
Os elementos visuais e textos do site estão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. Referências a páginas externas não significam que a TX controla seus conteúdos ou políticas.
5. Disponibilidade
O site pode passar por manutenções ou interrupções. Caso identifique informações incorretas ou dificuldades de acesso, comunique pelo canal de contato. Estes termos não excluem responsabilidades ou direitos previstos na legislação aplicável.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade.
7. Legislação e contato
Aplica-se a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor quando cabíveis. Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato: gustavohom.comercial@gmail.com.